Na tarde desta terça-feira (14/5) foi realizada uma reunião entre Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), mandato da Deputada Estela Bezerra, Observatório de Políticas Culturais (ObservaCult/UFPB) e Fóruns de Cultura, destinada a tratar sobre o financiamento à cultura e o desenvolvimento da economia criativa na Paraíba. Esta é a segunda reunião realizada entre o grupo. Leia também os encaminhamentos realizados na primeira reunião, com esta e outras pautas (aqui).
Foram apresentados dados formulados no âmbito do Observatório de Políticas Culturais e do Fórum de Produtores Culturais sobre a Economia Criativa na Paraíba, dados da Lei Rouanet no território e informações em nível nacional. Também foram apresentados dados sobre a expressiva evasão de receitas, devido a falta de um planejamento e de políticas sistêmicas acerca da Economia Criativa no estado. Estes dados encontram-se ainda em processo de formulação e fazem parte de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida desde 2018 e que agora está tomando forma de relatório a ser apresentado ao setor cultural e aos gestores públicos e privados da cultura.
Cinco pontos foram evidenciados: 1) Necessidade de resolução do FIC 2014 e a urgência de lançamento do novo edital ainda
em 2019; 2) A importância de se formular a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, via renúncia fiscal, demonstrando a capacidade produtiva do setor e seus impactos na economia global da Paraíba; 3) Aprimoramento do Empreender Cultural, formas de ampliar seu raio de alcance e equalizar sua distribuição no território paraibano; 4) Incentivo à utilização de Leis Federais de Incentivo (cultura, audiovisual, idoso, criança e adolescente, esporte, etc.) por parte das empresas instaladas na Paraíba e junto a fornecedores do Estado; 5) Criação do Fórum de investidores da Paraíba, articulando o empresariado com potencial para tornar-se investidor e apoiador da cultura paraibana, no contexto da utilização de mecanismos incentivo ao setor.
Encaminhamentos:
1) O secretário Damião Ramos Cavalcanti, junto com sua equipe, irá ao Rio de Janeiro no começo do mês de junho para estabelecer um processo de diálogo e negociação com a Funarte, para resolução do FIC 2014.
2) Será criada a Comissão Mista (Secult, ALPB e Fóruns) para elaborar um Plano Desenvolvimento da Economia Criativa da Paraíba, composto por quatro cadeiras para a sociedade civil. Comporão a comissão representando a sociedade civil o Prof. Dr. Marco Antônio Acco (ObservaCult/UFPB), o pesquisador e gestor cultural, Alexandre Santos (ObservaCult/UFPB), a produtora cultural, Dina Faria (Fórum de Produtores Culturais de João Pessoa), o diretor e produtor audiovisual, Diego Lima (Fórum do Audiovisual da Paraíba), e a Bibliotecária-Documentalista Gilvanedja Mendes Ferreira (ObservaCult/UFPB).
3) Esta Comissão atuará em diálogo permanente com o Fórum dos Fóruns,
composto por 12 organizações, que receberão repasses permanentes sobre o desenvolvimento dos trabalhos, assim como serão convidadas a participar de momentos abertos. A um primeiro momento, a Comissão se dedicará a levantar dados econômicos sobre o estado e os impactos do setor cultural na economia. Na sequência, se dedicará a produzir uma planejamento sistêmico para a dinamização das formas de captação de recursos e modalidades de financiamento à cultura na Paraíba.
4) A comissão será oficializada através de uma Portaria, para assegurar os efeitos do que será produzido.
5) A representação civil convocará a próxima reunião do Fórum dos Fóruns para o mês de maio, para apresentação dos dados formulados sobre a Economia Criativa na Paraíba e outras informações produzidas.