Participação e Governança para além das instituições: Análise da Reativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de João Pessoa – Sérgio Feitosa e Joálisson Cunha

Resumo: Reflexo de um processo de crescimento na participação e controle sociais, os Conselhos de Políticas Públicas representam um importante passo na elaboração e efetivação das políticas públicas no Brasil. No campo das políticas culturais especificamente, pudemos constatar como a própria institucionalidade dos Conselhos se adaptou à conjuntura política do momento. Se hoje são canais de vocalização das demandas sociais no passado já chegaram a funcionar como mecanismos de censura e promoção partidária, contando apenas com membros de de uma elite intelectual aclamada pelos regimes em vigor. Mesmo apesar de sua relevante contribuição ao processo de consolidação da governança democrática das políticas culturais, não foram encontradas na literatura acadêmica referências ao Conselho Municipal de Política Cultural de João Pessoa, CMPC-JP, lacuna contra a qual pretendemos contribuir através do presente trabalho. Este artigo, por sua vez, representa parcela de pesquisa desenvolvida dentro do Observatório de Políticas Culturais da UFPB sobre o controle social das políticas culturais no município de João Pessoa e pretende analisar o processo de reativação do CMPC-JP, inativo por um ano e meio e que teve nos movimentos culturais da cidade de João Pessoa os protagonistas desse processo de retomada do espaço de diálogo com o poder público local.

Autor: Sérgio Stênio Andrade Feitosa; Joálisson Dias Cunha
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