A governaça democrática das Políticas Culturais em João Pessoa: Análise do Processo de Reativação do seu Conselho Municipal de Políticas Culturais – Sérgio Feitosa

Resumo: Reflexo de uma crescente na participação e controle sociais, os Conselhos de Políticas Públicas representam um importante passo na elaboração e efetivação das políticas públicas no Brasil. Sua constituição, formada por membros tanto do poder público quanto representantes da sociedade civil, promove um espaço de interação, debate e propositura entre os principais atores envolvidos, promovendo assim um ambiente propenso ao amadurecimento da gestão participativa e democrática além de mitigar os efeitos da improbidade e do patrimonialismo na gestão pública brasileira. Mesmo se tratando de importante mecanismo de governança democrática previsto já na Constituição de 1988, somente nos últimos dez anos observamos um ambiente político propenso ao fortalecimento institucional de tais instrumentos, notadamente os relacionados às políticas culturais. A presente pesquisa pretende sanar esse lacuna observando para isso o processo de criação e reativação do Conselho Municipal de Política Cultural de João Pessoa ­­ CMPC­JP, e a dinâmica dos atores envolvidos no processo, sejam da esfera pública ou da sociedade civil organizada, analisando nesse percurso o amadurecimento político e o empoderamento dos conselheiros da sociedade civil ante as investidas contrárias do poder público local.

Autor: Sérgio Stênio Andrade Feitosa
Ano: 2015
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